Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

TJ manda liberar rodovias

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.

Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.